Contribuições das MTCI na saúde mental
Contribuições das MTCI para fortalecer a saúde mental
Introducción
A saúde mental é uma área de grande importância para saúde pública, pois é essencial para o “bem-estar geral dos indivíduos, das sociedades e dos países”. No entanto, as perturbações mentais e comportamentais são comuns e podem afetar a todos os indivíduos independentemente da idade e sexo, causando um impacto econômico sobre as sociedades (1). Necessitando uma abordagem integrada de saúde pública como de cobertura universal, direitos humanos, práticas baseadas em evidências e a colaboração de múltiplos prestadores de atenção à saúde mental (2).
O crescente reconhecimento das contribuição das Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas – MTCI, (3) vem apresentando de maneira mais evidente no campo da saúde mental, por meio de práticas baseadas em evidências como Mindfulness para ansiedade (4) e transtorno de estresse pós-traumático (5), Yoga para depressão (6), na efetividade clínica de Massagem Terapia aplicada a criança (7). Vista também na participação de agentes da Medicina Tradicional e curandeiros na atenção primária à saúde, por meio do enfoque intercultural, que responde as necessidades especificas de grupos étnicos no contexto das determinantes sociais da saúde; contribuindo na redução das iniquidades e desigualdades étnicas e raciais, bem como estigmas e discriminação sofrida pela população com transtornos mentais (8,9).
Os impactos adicionais a saúde mental causados pelo surto da doença do novo coronavírus Covid-19, como medo, estresse, preocupação, bem como estigma, discriminação, violação dos direitos humanos e interrupção dos sistemas de cuidados da saúde mental (10). Levou a priorização da produção de evidências científicas referentes às MTCI, afim de contribuir com as necessidades marcadas nos individuos que são afetados pelo contexto da pandemia de Covid-19 (11).
Estabelecida na Constituição da Organização Mundial da Saúde, a saúde mental é parte integrante de um expansivo conceito de saúde em que assume o “estado completo de bem-estar” e não somente a “ausência de doença ou de enfermidade”, sendo interdependente do “bem-estar físico e social” (1). Este conceito aponta à superação negativa da saúde, como ausência de doença (2), e em termos de concepção da visão mecanicista do homem (3); reforçando a concepção positiva de saúde (4). Bem como, relaciona-se com o conceito “holístico”; no qual “o homem só pode ser considerado em termos de “todo” composto de elementos físicos, vitais, componentes mentais, sociais e espirituais, não isoladamente, mas em um todo integral” (5). Ou “vitalista”, em que considera o Ser humano em um sentido de totalidade, nos aspectos “bio-psico-social-espiritual”, estando “interconectado com a natureza e outros seres vivos”; e nele contendo “força ou energia vital” (6) determinando a saúde e doença a partir do “equilíbrio” ou “harmonia” (7,8). Essa concepção vitalista está relacionada às racionalidades médicas não convencionais (9) das medicinas orientais, como a Medicina Tradicional Chinesa (10,11) ou Ayurveda (12,13) e às medicinas ocidentais, como homeopatia (14) ou antroposofia (15); assim como nas medicinas indígenas da região das Américas (16), que “em outras palavras, a saúde, ao incorporar diversos paradigmas da perspectiva indígena, se expressa nas relações dinâmicas e no equilíbrio entre os componentes indissociáveis do individual (físico, mental, emocional e espiritual) e do coletivo (ecológico, político, econômico, cultural, social e, mais uma vez, espiritual)”, sendo para os povos indígenas equivalente a noção de bem-estar do conceito de saúde da Organização Mundial da Saúde (17). A saúde mental como parte integrante do conceito de saúde da OMS, e definida a partir do estado de bem-estar abrange, entre outras, em que: “a pessoa materializa suas capacidades e é capaz de lidar com o estresse normal da vida, de trabalhar de forma produtiva e de contribuir para o desenvolvimento de sua comunidade” (18). Sendo também definidas em diferentes culturas; no entanto, de modo distinto, porém compreende-se que a saúde mental é “mais do que a ausência de perturbações mentais” (18).Referências
Dado que, ainda presentes, os estigmas e a discriminações ligadas aos portadores de perturbações mentais e comportamentais, bem como a insuficiência dos serviços e as desigualdades socioeconômicas configuram barreiras que violam os direitos humanos e limitam o acesso à saúde; que devem ser superadas pela comunidade e governo de todos os países (1,2) A saúde mental é reconhecida como um direito fundamental de todo Ser humano, tal como descrita na constituição da Organização Mundial da Saúde; bem como o acesso ao mais alto grau de saúde em que não há “distinção de raça, religião, ideologia política ou condição econômica ou social” (3). A Conferência de Alma-Ata, realizada em 1978, reafirma a saúde, como a definição da Organização Mundial da Saúde, a qual a saúde mental é parte integrante, como um direito humano fundamental, e a conquista ao mais alto nível de saúde sendo a “mais importante meta social mundial”. E reitera partir dos cuidados primários em saúde, para proteção e promoção de saúde de todos os povos; reconhecendo as contribuições das Medicinas Tradicionais à essa meta, que seria alcançada até o ano 2000 (4). Com as preocupações sobre as desigualdades em saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS), cria em março de 2005 a Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde (CSDH), a fim de prestar apoio no combate as causa sociais da saúde precária, bem como às desigualdades evitáveis na saúde (5) A estratégia de saúde universal da Organização Panamericana de Saúde, aprovada em 2014, a fim de reduzir as desigualdades por meio do acesso universal à saúde e cobertura universal da saúde, compreende a equidade em saúde como a “ausência de diferenças injustas no estado de saúde, no acesso a serviços de saúde integrais, oportunos e de qualidade, na contribuição financeira e no acesso a ambientes saudáveis.” (6) No entanto, ainda os impactos causados pelo colonialismo e racismo estrutural e as iniquidades e desigualdades sob determinantes sociais da saúde nos diferentes grupos étnicos das Américas, são refletidos no acesso universal à saúde e a cobertura universal à saúde, afetando as condições de saúde mental (7,8). A Estratégia e Plano de Ação sobre Etnia e Saúde 2019-2025, em análise das desigualdades da saúde, reconhece, também, as desigualdades em saúde mental, e como proposta, a fim de, também, “fortalecer as capacidades institucionais e comunitárias” nas abordagens que integram as questões de etnias, interculturalidade e ações sobre os determinantes sociais, bem como “promover o reconhecimento dos conhecimentos ancestrais e da medicina complementar baseada em conhecimento, nos sistemas nacionais de saúde”, como ferramentas para eliminação de racismo e discriminação nos serviços de saúde, e à contribuir para a saúde universal e ao acesso à saúde universal (9). Sendo também “necessário superar o monoculturalismo e estabelecer pontos de diálogo intercultural e conhecimento complementar entre a medicina convencional e a medicina tradicional antiga” (10).Referências
Compreendendo os problemas de saúde mental, também um tema importante para saúde pública internacional, pois os impactos se configuram por sua abrangência social, dos quais podem atingir toda a população, e principalmente grupos socioeconômicos vulneráveis (1). Os transtornos mentais, neurológicos e de uso de substâncias constituem 10% da carga global de morbimortalidade e 30% de doenças não fatais, a depressão afeta 264 milhões de pessoas e é uma das principais causas de deficiência e incapacidade. Cerca de 800.000 pessoas cometem suicídio a cada ano. O suicídio é a segunda principal causa de morte de pessoas de 15 a 29 anos (2). 2. World Health Organization. Salud mental. [Consultado el 15-06-2020] Disponível em: https://www.who.int/es/news-room/facts-in-pictures/detail/mental-health Referências
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Visto isso, com o propósito de impedir os impactos negativos à saúde mental, recursos e estratégias utilizando as Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas são recomendadas por especialistas e entidades nas Américas. Dentre alguns países que promovem medidas de contribuição à saúde frente à pandemia de COVID-19, o Brasil em seu Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, por meio da recomendação nº 041, de 21 de maio de 2020, a qual considera também a importância da comunicação e informação, recomenda a ampla divulgação de evidências científicas sobre o uso das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) (5). Que para essa, baseada nos resultados da produção de estudos que demonstram evidências. Os quais, também, evidenciam as PICS na contribuição à saúde mental, a saber: acupressão, acupuntura, auriculoterapia, eletroacupuntura, mantra, medicamentos de ervas chinesas, meditação, meditação transcendental, mindfulness, qi gong, tai chi, toque terapêutico, yoga (6). Correspondendo a ação de promoção da saúde mental e prevenção de transtornos mentais por meio do “fomento das práticas tradicionais baseadas em evidências científicas” proposta pelo plano de ação sobre saúde mental da Organização Mundial da Saúde 2013-2020 (7).Referências
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Contribuciones de las MTCI en la salud mental. Dr. Mario Perilla
Abordagem intercultural à saúde mental em tempos de pandemia e contribuições das MTCI. Dr Hernan Garcia
Cuidados de saúde mental na infância Dr. Ricardo Ghelman
Cuidando da saúde mental e bem-estar dos profissionais de saúde, na construção da saúde global. Dra. Cecilia Plaza